Com a variação das taxas de juros no país, a portabilidade de financiamento imobiliário se tornou uma estratégia comum. Mudar sua dívida para um banco que oferece condições melhores parece uma solução óbvia para economizar. Mas, e se o seu contrato original já contiver cláusulas abusivas e taxas ilegais?
Ao fazer a portabilidade, você corre o risco de simplesmente transferir uma dívida “contaminada” para um novo credor, perdendo a oportunidade de corrigir os erros do passado e recuperar o que pagou a mais.
Antes de assinar um novo contrato, é fundamental olhar para o antigo. Este artigo vai mostrar como a portabilidade funciona e por que uma revisão prévia do seu contrato atual é o passo mais seguro e lucrativo que você pode dar.
O que é a Portabilidade de Financiamento?
Regulamentada pelo Banco Central, a portabilidade permite que você transfira sua dívida imobiliária para outro banco. A nova instituição quita seu débito com a original e firma um novo acordo com você, aplicando uma taxa de juros menor. O objetivo é reduzir o valor da parcela e o custo total do financiamento.
O Risco Oculto da Portabilidade: “Empacotar” a Dívida Errada
A portabilidade é uma negociação de mercado sobre o saldo devedor que o seu banco atual apresenta. O novo banco não irá questionar se esse saldo está correto ou se foi inflado por anos de cobranças indevidas. Ele simplesmente quitará esse valor e assumirá a dívida.
Por que a Revisão Antes da Portabilidade é Crucial?
- Descobrir o Saldo Devedor Real: Uma análise jurídica e contábil pode revelar que seu saldo devedor é muito menor do que o banco alega. Por que transferir uma dívida de R$ 300.000 se a sua dívida real pode ser de R$ 250.000?
- Recuperar Valores Pagos a Mais: A revisão pode garantir a devolução de quantias pagas indevidamente, dinheiro que pode ser usado para negociar condições ainda melhores.
- Poder de Barganha: Com um laudo pericial em mãos que aponta ilegalidades, seu poder de negociação, seja com o banco atual ou com o novo, aumenta exponencialmente.
Fazer a portabilidade sem essa verificação é como reformar a pintura de uma casa sem antes checar a estrutura: o problema continua lá, apenas escondido. Antes de migrar a dívida, é essencial entender se vale a pena ingressar com uma ação de revisão de contrato de financiamento.
Conclusão
A portabilidade pode ser uma excelente ferramenta de economia, mas ela não corrige os erros do passado. Mudar de banco sem antes auditar seu contrato atual pode significar a perda do seu direito de reaver valores significativos e de reduzir sua dívida pela raiz.
Você quer garantir que está transferindo a dívida correta e não deixando dinheiro na mesa? Antes de assinar qualquer proposta de portabilidade, faça a jogada mais inteligente. Entre em contato e tire suas dúvidas sobre como fazer a revisão do seu contrato original com os especialistas da Cerqueira Ramos Advocacia.
