Inquilino inadimplente: como fazer o despejo de forma legal e segura
Se você é proprietário de um imóvel alugado e está enfrentando problemas com um inquilino inadimplente, é natural que se pergunte: como fazer o despejo do inquilino que não paga o aluguel? Neste artigo, explico passo a passo como agir, com base na lei, e o que você pode fazer para recuperar seu imóvel com segurança jurídica.
Limite do Simples Nacional: Como isso pode afetar sua empresa. Descubra antes que seja tarde!
O faturamento de sua empresa está dentro do limite do Simples Nacional?
O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais utilizados por micro e pequenas empresas no Brasil. Sua principal vantagem está na unificação de impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), simplificando a rotina fiscal. No entanto, para usufruir de seus benefícios, é preciso seguir regras específicas — e a principal delas envolve o faturamento da empresa.
Usucapião em Volta Redonda: tudo o que você precisa saber para regularizar seu imóvel
Regularize seu imóvel com segurança. Se você ou um cliente seu está em posse de um imóvel em Volta Redonda há anos e deseja legalizar essa situação, a usucapião pode ser a solução. Seja judicial ou extrajudicial, esse instrumento garante segurança jurídica, valorização do bem e tranquilidade para o futuro.
O que Fazer se a Empresa for Excluída do Simples Nacional?
Ser excluído do Simples Nacional é uma das principais preocupações de microempresas e empresas de pequeno porte. A exclusão pode representar um aumento significativo da carga tributária, além de impactar a regularidade fiscal da empresa. Neste artigo, explicamos o que fazer se a empresa for excluída do Simples Nacional, quais os impactos dessa mudança e como agir para regularizar a situação e retomar o controle da gestão tributária.
Demissão sem justa causa: Quais os direitos do trabalhador?
A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide rescindir o contrato de trabalho do funcionário sem apresentar uma razão específica para a decisão.
Nesse tipo de demissão, o trabalhador pode cumprir o aviso prévio trabalhando ou, alternativamente, receber o aviso prévio indenizado, correspondente ao valor de seu salário...
Como Regularizar Débitos no Simples Nacional no RJ e Evitar a Exclusão do Regime
Empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio de Janeiro precisam manter sua regularidade fiscal para continuar usufruindo dos benefícios desse regime tributário especial. A Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, estabelece regras claras sobre a exclusão de empresas inadimplentes. Neste artigo, você vai entender como regularizar débitos no Simples Nacional no RJ, com base nas normas vigentes, e como evitar sanções como exclusão do regime, multas e inscrição em dívida ativa.
Quais são os Tributos Incluídos no Simples Nacional no Rio de Janeiro
O Simples Nacional é uma excelente opção para micro e pequenas empresas no Rio de Janeiro, permitindo a simplificação do pagamento de tributos e a redução da carga tributária. No entanto, é fundamental conhecer as alíquotas, os tributos abrangidos e as obrigações acessórias para manter a regularidade fiscal.
Processo de Inventário: Passo a Passo, Custos, Prazos e Documentação Necessária
O processo de inventário é uma etapa essencial para organizar e distribuir o patrimônio deixado por uma pessoa falecida entre os herdeiros e sucessores legais. Por ser um procedimento jurídico complexo, é fundamental entender como ele funciona, quais os custos envolvidos, os prazos estipulados pela lei e as consequências de atrasos no início do processo.
Neste artigo, apresentamos um guia completo sobre o inventário, com informações claras e práticas para ajudar você a compreender todas as etapas e se preparar adequadamente.
Compra e Venda de Imóveis: Aspectos Legais e Cuidados Necessários
A compra e venda de imóveis é uma das transações financeiras mais importantes na vida de muitas pessoas. Apesar de parecer uma negociação simples, esse processo envolve diversos aspectos legais que, se ignorados, podem causar prejuízos financeiros e dores de cabeça no futuro. Contar com o acompanhamento de um advogado especialista em direito imobiliário é fundamental para garantir segurança jurídica e evitar problemas que podem surgir após a assinatura do contrato.
Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais e cuidados necessários ao comprar ou vender um imóvel, destacando a importância de ter um advogado ao seu lado em todas as etapas do processo.
Como Solicitar a Restituição de Imposto de Renda para Doenças Graves e Recuperar Dinheiro Pago a Mais
Se você ou alguém próximo recebe aposentadoria ou pensão e foi informado com uma doença grave, sabia que é possível solicitar a isenção de Imposto de Renda e até recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos? Esse direito é garantido por lei e pode representar uma grande diferença na vida financeira de quem já enfrenta os custos elevados de tratamentos médicos.
